Debate sobre Pessoa Juridica

Contribuição do Saulo (postada na lista)

-"Criar uma ONG me parece muito bonito, mas não é necessariamente prático."
- "Eu estou apostando em ter pelo menos três pessoas jurídicas. Uma ONG, para captar/ gerar recursos para a ecovila., uma PJ ainda não definida para a posse da terra e talvez uma terceira para gerir os serviços oferecidos pela ecovila aos seus moradores (tipo condomínio)".

Para mim essa questão pode ter uma resposta pode ser simples, no entanto, vale umas qualificações:
Os processos de existência e formação das Ecovilas são múltiplos e variados. No entanto, várias práticas e elementos são comuns à maior parte elas. Na historia das comunidades - é esse o nome mais histórico delas -, processo que tem História longa. Por exemplo já vi referência na literatura que nos EUA há comunidades, embora com interrupções, de 400 anos de existência. Esse processo histórico levou há múltiplos aprendizados.
Relativamente aos objetivos: Se há um consenso na literatura é que objetivo mais amplo das comunidades é a busca de "Uma vida melhor"
" Geoph Kozeny, um bem reconhecido participante (vivendo e estudando) Comunidades sintetizou a intenção de múltiplos grupos de comunidades pela observação participante. 'Em visitas de pesquisa em centenas de comunidades, eu cheguei a concluir que todos participam esse algo em comum: Cada uma delas esta baseada na visão de uma vida melhor' " In Metcalf (1996,13).
E por que saber os objetivos das comunidades?
Por que os movimentos de grupos que vão formar essas comunidades muitas vezes partem de estudos e pesquisas para poder compreender as origens de seus problemas vividos na sociedade mais ampla e formular objetivos com base numa compreensão nas origens dos problemas. Desse modo pode-se evitar as práticas que conduzem aos problemas. Boa parte das conclusões dessas pesquisas, parte inclusive com a qual eu concordo, concluiu que a origem dos problemas sociais e ecológicos que nós vivemos esta no modo como se estrutura a nossa sociedade.
Qdo. se aprofunda as origens desses problemas se percebe que a propriedade privada é uma das fontes de poder, de desigualdade social e de incentivo as diferenças, ao individualismo e outros problemas desses decorrentes, numa comunidade qualquer. Em função desse conhecimento as comunidades tentaram historicamente soluções radicais como abolir a propriedade privada. Outras foram mais adiante, por exemplo na Alemanha conheci uma comunidade que aboliu família. Os filhos e as pessoas eram de todos.
Essa abolição absoluta da propriedade inclusive das pessoas resultou em problemas. Num processo Histórico tentaram-se várias alternativas que não faz sentido aprofundar nesse e-mail. Relativamente à propriedade privada parece-me que o é dominante hoje são as soluções mistas. Propriedade privada para parte dos bens da comunidade. E propriedade comunitária para outra parte. Nessa parte que é de domínio comum, de propriedade comum, costuma-se ter cozinha/ restaurante coletivo para uma parte das refeicões, e boa parte das áreas de produção: agropecuária para comunidades rurais e dos trabalhos para para os outros tipos de organização comunitária. Por exemplo The FARM nos EUA tem uma companhia construtora de base ecológica e tb produção de alimentos.
Num momento posterior agora já nas décadas de oitenta e noventa do século XX algumas comunidades mais organizadas e que trabalham com educação e sustentabilidade, acompanhando um movimento geral da sociedade civil global, tornaram-se instituições do Terceiro Setor: ONGs, Institutos, Fundações, Associações, etc. Na década de noventa num movimento liderado pela The FARM dois processos se juntaram ao processo Histórico mais geral de existência das Comunidades: I) A formação de uma rede global a Global Ecovillage Network; e II) a auto denominação das comunidades de Ecovilas. Parte dessas Ecovilas que tornaram-se instituições do Terceiro Setor captam recursos para trabalhar com sustentabilidade. Não disponho de dados estatísticos para expor que percentual das comunidades organizadas como instituições do TS trabalham com captação de recursos. Esse é, inclusive um dos itens de minha pesquisa agora a partir de setembro na Europa. Creio no entanto que não é o dominante. Porque parte das comunidades é fechada ao mundo externo e porque exige-se qualificação conhecimento e informação para esse propósito de captar recursos. Portanto, embora essa não seja uma atividade difícil, em função de que é muito nova e especializada, são raros participantes e estudiosos de comunidades que trabalham com captação de recursos.
Creio que uma Ecovila pode destinar uma parcela de áreas e atividades comuns para objetivos de relacionamento com o mundo circundante na forma de educação, por exemplo e tornar essa área uma instituição do Terceiro Setor. Uma vez que as atividades desenvolvidas podem ser para promoção da sustentabilidade da sociedade em áreas de educação, saúde, alimentação, vestuário, artesanato, habitação, direitos humanos, lazer (música, teatro, dança, literatura,etc.), energia, entre outras, então pode-se captar recursos para desenvolver essas atividades. E esses recursos existem no planeta.
Há hoje um movimento mundial da sociedade civil planetária, inclusive que em parte é acompanhado por empresas, (neste caso, de modo genuíno ou apenas para sua publicidade visando ganhar consumidores) movimento que vcs que estão em São Paulo podem se desejarem, perceber na mídia e nas ações sociais em geral, movimento que comento rapidamente:
A resistência sócio-política da sociedade civil planetária constituída de comunidades globais de estudiosos e ativistas pode ser dividida em três conjuntos que aprecem ser o foco de atenção das maiores e mais ativas coligações de movimentos populares e são três grupos de temas conceitualmente interligados.:
O primeiro é o desafio de remodelar as instituições e as regras da globalização;
O segundo é a oposição aos alimentos transgênicos e a promoção da agricultura sustentável;
E o terceiro é projeto ecológico (ecodesign) - um esforço conjunto de redifinição das nossas estruturas físicas, cidades, tecnologias, e indústrias de modo a torná-las ecologicamente sustentáveis; Capra (2002, 231).
A sustentabilidade ecológica é um elemento essencial dos valores básicos que fundamentam a mudança da globalização. Por isso, vários várias ONGs, institutos de pesquisa e centros de ensino pertencentes à nova sociedade civil global escolheram a sustentabilidade como o tema específico de seus esforços. idem (p.237).
Para atingir a sustentabilidade necessitamos criar comunidades sustentáveis. Dois conjuntos de práxis emergem aqui: A alfabetização ecológica; e o segundo é o projeto ecológico. A alfabetização ecológica consiste na compreensão dos princípios de organização que os ecosistemas desenvolveram para sustentar vida . Projeto ecológico diz respeito a " aplicação de nossos conhecimentos ecológicos a uma reformulação fundamental de nossas tecnologias e instituições sociais, de modo a transpor o abismo que atualmente separa as criações do ser humano dos sistemas ecologicamente sustentáveis da natureza." Ibdem(p.241).
Felizmente para CAPRA (2002, 241) com quem eu concordo, esse MOVIMENTO em direção à sustentabilidade já esta ocorrendo. É nesse movimento global que se inserem as Ecovilas como paradigmas mais completos de recriação social e como construção de mini-universos melhores e esperança de que construir "Um outro mundo," melhor "é possível."
Mas para que uma mudança real aconteça é necessário que a idéia de Ganhdi falou para nós se realize:

" Seja você a mudança que espera ver no mundo"

Agora, voltando e concluindo nossa questão original que gerou esse e-mail:

- "Eu estou apostando em ter pelo menos três pessoas jurídicas. Uma ONG, para captar/ gerar recursos para a ecovila., uma PJ ainda não definida para a posse da terra e talvez uma terceira para gerir os serviços oferecidos pela ecovila aos seus moradores (tipo condomínio)".
Creio que três é demais. Dois tipos de organização podem ser suficientes. As propriedades privadas individuais como propriedade privadas individuais. E, uma área comum destinada a atividades sociais e ecológicas do grupo que compõe a Ecovila. Essa porção comum seria a instituição do Terceiro Setor para trabalhos com desenvolvimento sustentável e aí pode-se desenvolver uma instituição do Terceiro Setor.
No entanto, sugiro consultar um especialista. Em São Paulo tem bastante gente especializada nesses temas, para o Terceiro Setor em geral. Para Ecovilas, ....????